Portaria MS 2840 publicada em 29/12/14, cria o Programa de Desinstitucionalização

No dia 29/12/2014, foi publicada a portaria n. 2840, que cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
Esta portaria é uma iniciativa do MS para fortalecer as ações de desinstitucionalização e possibilitar a saída dos usuários de longa permanência das instituições psiquiátricas tradicionais, ampliando a rede de cuidados aos pacientes institucionalizados.
Segue o link com a portaria MS 2840/14

LINK:  http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/1828-2840