Novas portarias do MS sobre rede de Saúde Mental

O Ministério da Saúde, publicou várias portarias no final de 2011 e início de 2012 sobre rede de atenção psicossocial, CAPS ad III, RTs, UA/UAi e Consultório na Rua. Seguem os links para consulta.

1) Portaria 2488/11 - Aprova a Política de Atenção Básica

2) Portaria 3088/11 - Institui a rede de atenção psicossocial 

3)  Portaria 3089/11 - Recursos financeiros fixos para os CAPS

4) Portaria 3090/11 - Altera a portaria 106/GM/MS de 2000, abordando a implantação e custeio dos Serviços de Residência Terapêutico

5) Portaria 3099/11 - Recursos financeiros incorporados ao teto financeiro anual

6) Portaria 121/12 - Institui a unidade de acolhimento para usuário de álcool e drogas

7) Portaria 122/12 -  Define as diretrizes e funcionamento das equipes de consultório na rua
8) Portaria 615/13 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial