História das Conferências de Saúde

As Conferências de Saúde se iniciaram há 76 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

1ª CNS (1941) - Situação sanitária e assistencial dos estados. Relatório final

2ª CNS (1950) - Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.

3ª CNS (1963) - Descentralização na área de Saúde. Relatório final

4ª CNS (1967) - Recursos humanos para as atividades em saúde.

5ª CNS (1975) - I. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; II. Programa de Saúde Materno-Infantil; III. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; IV. Programa de Controle das Grandes Endemias; e V. Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.Relatório final

6ª CNS (1977) - I. Situação atual do controle das grandes endemias; II. Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo federal em matéria de saúde; III. Interiorização dos serviços de saúde; e IV. Política Nacional de Saúde.Relatório final 

7ª CNS (1980) - Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.Relatório final

8ª CNS (1986) - I. Saúde como Direito; II. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e III. Financiamento Setorial.Relatório final

9ª CNS (1992) - Municipalização é o caminho.Relatório final

10ª CNS (1996) I. - Saúde, cidadania e políticas públicas; II. Gestão e organização dos serviços de saúde; III. Controle social na saúde; IV. Financiamento da saúde; V. Recursos humanos para a saúde; e VI. Atenção integral à saúde.Relatório final 

11ª CNS (2000) - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.Relatório final 

12ª CNS (2003) - Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.Relatório final

13ª CNS (2007) - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento. Relatório final